A lei mais nova do Distrito Federal entrou em vigor em 2026 e está gerando pânico em Brasília. Microchip obrigatório, registro obrigatório, mínimo de 120 dias — e R$1.000 de multa por animal fora do padrão. Regularize agora e torne-se um Criador Blindado.
Cinco pontos da Lei 7.870/2026 que podem estar te colocando em risco agora mesmo.
A multa não é por ocorrência — é por animal. Um plantel de 10 animais representa R$10.000 de risco imediato em uma única visita da fiscalização.
Todo animal deve estar microchipado antes de ser vendido, exibido ou transferido. Sem chip implantado e documentado = infração por animal. Sem exceções.
A lei proíbe a entrega de filhotes com menos de 120 dias de vida, independente da raça, do comprador ou do valor do animal. A responsabilidade é do criador.
Todo criador precisa estar cadastrado junto ao órgão competente do Distrito Federal. Operar sem registro é infração desde a promulgação da Lei 7.870/2026.
A Lei 7.870/2026 prevê mecanismo oficial de denúncia anônima. Vizinhos, concorrentes, ativistas. Sem necessidade de provas. E a fiscalização vem.
Em caso de irregularidade, os animais podem ser conduzidos a abrigos. Prejuízo imediato e irreversível — além das multas. Não tem como desfazer.
A maioria dos criadores de Brasília ainda não leu a Lei 7.870/2026.
Mas a fiscalização sim. E cada dia que passa é um dia de operação sob risco de R$1.000 por animal.
Criadores Blindados são aqueles que passaram pela análise JurisDog, identificaram todos os riscos e regularizaram a operação. Quando a fiscalização chega, eles abrem a porta com confiança.
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Conduzimos o processo de registro como criador junto aos órgãos competentes do Distrito Federal.
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Cada dia que passa sem regularização é um dia operando com risco de R$1.000 por animal. Um plantel de 10 animais representa R$10.000 de exposição imediata. A JurisDog está atendendo criadores do DF em regime de urgência.
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